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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:58
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 16:28
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 10:10
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

mídia especializada, como também participou de debates televisivos com o relator da Nova Lei de Falências, Deputado Oswaldo Biolchi".
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:17
A Nova Dinâmica da Petição Intercorrente
As recentes mudanças na legislação brasileira sobre a petição intercorrente, introduzidas pela Lei
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 14:34
Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS
Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:32
Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias

O presente artigo discorre sobre a nova "Lei de Franquias".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:41
Mandado de segurança assegura direito de professor assumir cargo em universidade estadual
Nova lei permite que impetrante ocupe o cargo.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 20:23
Magistrado pode determinar nova perícia
O Juízo singular determinou que fosse carreado novo laudo expedido pelo IML, que apontasse a quantificação e o grau da lesão sofrida pela agravante
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 20:42
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
A nova tão antiga contabilidade

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2025 - 11:37
O Resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro

Desafios e Implicações da Lei nº 15.040/2024 para Seguradoras, Resseguradoras e o Mercado Nacional
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:01
Mobbing e a Nova Lei da Advocacia no Brasil

Por Ana Paula Siqueira.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:26
Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras
Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:04
Nova Lei Maria da Penha aumenta a proteção para mulheres

“A mudança deve fazer com que juízes passem a aplicar a Lei Maria da Penha sem olhar para algumas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:41
Direito à desconexão no trabalho: precisamos de uma nova lei?

Por José Eduardo Gibello Pastore.

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